São considerados recursos previdenciários as
contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e seus
rendimentos vinculados ao RPPS ou aos fundos
previdenciários, inclusive os créditos do ente instituidor,
reconhecidos pelo regime de origem, relativos à
compensação financeira disciplinada na Lei no 9.796, de
05 de maio de 1999. Assim, assinale a alternativa correta
quanto à utilização de recursos previdenciários pelo
RPPS prevista na Portaria MPT nº 1.467/22.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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