Vivemos no mundo contemporâneo, o universo dos contratos. C...
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Q4361619
Direito Civil
Vivemos no mundo contemporâneo, o universo dos
contratos. Celebram-se contratos o tempo todo, para
acender a luz da nossa casa, quando se compra um
lanche, um carro, um imóvel, e etc. "Se o fenômeno
contratual deixasse de existir, também o deixaria nossa
sociedade". Destacam-se três funções primordiais dos
contratos, mas temos que ressaltar que os contratos são
meios de circulação de riquezas, de distribuição de
renda, geram empregos, promovem a dignidade
humana, ensinam as pessoas a viver em sociedade,
dando-lhes noção do ordenamento jurídico em geral,
ensinam as pessoas a respeitar os direitos dos outros.
Sendo assim, o jargão jurídico universal dos contratos
nos apresenta a expressão latina pacta sunt servanda
que corresponde exclusivamente ao princípio contratual
esposado apenas em: