Gabarito: A) I, II, III e IV.

Análise do Tema e Legislação Aplicável:

A questão aborda o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (PSP), regulamentado pelo art. 8º da RDC ANVISA nº 36/2013. O artigo determina quais estratégias e ações devem ser contempladas no PSP elaborado pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).

Citação da Norma:

“Art. 8º O Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (PSP), elaborado pelo NSP, deve estabelecer estratégias e ações de gestão de risco, conforme as atividades desenvolvidas pelo serviço de saúde para […] IV - identificação do paciente; V - higiene das mãos; VI - segurança cirúrgica; VII - segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos; IX - segurança no uso de equipamentos e materiais; XI - prevenção de quedas dos pacientes; XII - prevenção de úlceras por pressão; XIV - segurança nas terapias nutricionais enteral e parenteral; XVII - promoção do ambiente seguro.”

Explicação do Tema Central:

O aluno deve saber identificar os itens expressamente citados no art. 8º da norma. Saber ler literalmente a lei é fundamental para não cair em pegadinhas.

Exemplo Prático:

Um hospital que elabora seu PSP obrigatoriamente contemplará, por exemplo, protocolos de higiene das mãos, identificação correta de pacientes e segurança cirúrgica para evitar eventos adversos e aumentar a segurança assistencial.

Justificativa da Alternativa Correta (A):

Todos os tópicos das assertivas I (higiene e prevenção de úlceras), II (segurança cirúrgica e prevenção de quedas), III (identificação do paciente e terapias nutricionais) e IV (uso de equipamentos e ambiente seguro) constam literal e expressamente no art. 8º da RDC 36/2013.

Análise das Alternativas Incorretas:

B) Omite o item II, que também está previsto na norma.
C) Omite os itens I e IV, ambos obrigatórios.
D) Inclui o item V, que não está literal no art. 8º – monitoramento e divulgação de relatório anual são atribuições diferentes, vinculadas à atuação da vigilância, não ao rol do PSP.
E) Exclui o item III, que é obrigatório segundo a legislação.

Pegadinhas:

O item V apresenta termos que confundem com obrigações de vigilância, mas não integra as ações diretas do PSP previstas no art. 8º. Fique atento a termos genéricos ou extrapolados nas alternativas.

Dica Final: Foque sempre na leitura literal dos dispositivos legais e relacione o conteúdo à atuação prática: a fiscalização cobrará a aderência dos serviços ao que está, de fato, na lei.

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Alternativa A correta.

O erro do item (V) que não está mencionado no artigo 8º como parte direta do PSP.