A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação, inaugura um novo marco teórico e
organizacional na educação brasileira, garantindo:
I.Uma ação política, promotora de uma educação de
qualidade para todos os alunos.
II.Continuidade de estudos e a oferta do atendimento
educacional especializado (AEE). III.A homogeneização padronizada de alunos e o
fortalecimento de instituições especializadas.
IV.O atendimento obrigatório em escolas especiais,
complementado por serviços das áreas de Saúde.
V.A transversalidade da modalidade de ensino especial
desde a educação infantil até a educação superior.
Está(ao) correta(s):

Question

A         Política         Nacional         de         Educação         Especial         na         Perspectiva
 da         Educação,         inaugura         um         novo         marco         teórico         e
 organizacional         na         educação         brasileira,         garantindo:
 I.Uma         ação         política,         promotora         de         uma         educação         de
 qualidade         para         todos         os         alunos.
 II.Continuidade         de         estudos         e         a         oferta         do         atendimento
 educacional         especializado         (AEE). III.A         homogeneização         padronizada         de         alunos         e         o
 fortalecimento         de         instituições         especializadas.
 IV.O         atendimento         obrigatório         em         escolas         especiais,
 complementado         por         serviços         das         áreas         de         Saúde.
 V.A         transversalidade         da         modalidade         de         ensino         especial
 desde         a         educação         infantil         até         a         educação         superior.
 Está(ao)         correta(s): Alternativa A: II,         III         e         IV. Ou Alternativa B: I,         II         e III.          Ou Alternativa C: III,         IV         e V.          Ou Alternativa D: I,         III         e         IV. Ou Alternativa E: I,         II         e V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] I,         II         e V.          Alternativa correta: E - I, II e V.

Tema central da questão:
Esta questão aborda a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. É um tema muito relevante para concursos porque trata do direito de inclusão, acesso e permanência dos alunos público-alvo da Educação Especial nas escolas regulares, conforme as principais legislações educacionais brasileiras.

Resumo teórico:
A Educação Especial é uma modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, garantida pela LDB (Lei 9.394/96, art. 58) e pelas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 2/2001). Já a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008) estabelece:

Educação de qualidade para todos (não apenas para alunos com deficiência),
    Atendimento Educacional Especializado (AEE) como direito complementar e não substitutivo ao ensino comum,
    Transversalidade da modalidade desde a educação infantil até o ensino superior,
    Rejeição à segregação e padronização dos alunos.

Justificativa da alternativa correta (E):

I. Educação de qualidade para todos: Corretíssima! A política busca uma ação política voltada para todos, valorizando a diversidade.
II. Continuidade de estudos e oferta do AEE: Correto! O AEE é garantido como apoio complementar ao ensino regular.
V. Transversalidade da modalidade: Correto! A Educação Especial deve permear todas as etapas da educação, conforme a legislação vigente.

Análise das alternativas incorretas:

III. Homogeneização padronizada e fortalecimento de instituições especializadas: Incorreta! A política rejeita a homogeneização e favorece a inclusão, não a centralização em instituições segregadas.
IV. Atendimento obrigatório em escolas especiais com serviços de Saúde: Incorreta! A obrigatoriedade é de matrícula em escola regular, priorizando a inclusão, não a segregação em escolas especiais.

Estrategicamente, atente-se sempre a palavras como “homogeneização”, “obrigatório” e expressões que limitem o direito à educação inclusiva, pois costumam ser armadilhas nas provas!

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A Política Nacional de Educa...

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