Aristides, Bernadete, Cirilo e Dulcineia são irmãos e
adquiriram um terreno em condomínio (copropriedade),
para investimento. Cada um investiu R$ 250.000,00
necessários para a aquisição do terreno no valor total de
R$ 1.000.000,00. Dulcineia é titular de uma isenção de
caráter pessoal. Ocorre que o IPTU de 2023, no valor de
R$ 8.000,00 não foi pago e uma execução fiscal foi
ajuizada pelo Município, desconsiderando a isenção de
Dulcineia regularmente reconhecida para aquele ano. A
respeito desta situação fática frente aos débitos de IPTU,
assinale a alternativa correta:

Question

Aristides, Bernadete, Cirilo e Dulcineia são irmãos e
adquiriram um terreno em condomínio (copropriedade),
para investimento. Cada um investiu R$ 250.000,00
necessários para a aquisição do terreno no valor total de
R$ 1.000.000,00. Dulcineia é titular de uma isenção de
caráter pessoal. Ocorre que o IPTU de 2023, no valor de
R$ 8.000,00 não foi pago e uma execução fiscal foi
ajuizada pelo Município, desconsiderando a isenção de
Dulcineia regularmente reconhecida para aquele ano. A
respeito desta situação fática frente aos débitos de IPTU,
assinale a alternativa correta:  Alternativa A: Sendo Dulcineia titular de uma isenção concedida
em caráter pessoal, Aristides, Bernadete e Cirilo são
devedores solidários de R$ 6.000,00. Ou Alternativa B: Caso Cirilo efetue o pagamento de R$ 2.000,00, será
extinta a solidariedade com relação à sua pessoa. Ou Alternativa C: Sendo Dulcineia titular de uma isenção concedida
em caráter pessoal, Aristides, Bernadete e Cirilo são
devedores solidários de R$ 8.000,00. Ou Alternativa D: Os quatro irmãos serão sujeito passivo do IPTU,
cada um obrigado ao pagamento da totalidade dos
R$ 8.000,00. Ou Alternativa E: Os quatro irmãos serão considerados sujeito passivo
do IPTU, cada um sendo obrigado ao pagamento de
R$ 2.000,00 (25%).

Fundação Universidade Regional de Blumenau · Accepted Answer

Alternativa [A] Sendo Dulcineia titular de uma isenção concedida
em caráter pessoal, Aristides, Bernadete e Cirilo são
devedores solidários de R$ 6.000,00.

Aristides, Bernadete, Cirilo e Dulcineia são irmãos e adqui...

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