Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

A questão aborda a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva (2008), importante diretriz que garante o direito de todos os alunos à educação, especialmente os público-alvo da Educação Especial, respeitando suas especificidades e promovendo a inclusão escolar.

2. Resumo teórico

Segundo a Política Nacional de Educação Especial (MEC, 2008), a educação inclusiva busca garantir a participação e aprendizagem de todos. A Educação Especial deve ser ofertada de forma complementar ou suplementar ao ensino regular, por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE), sem substituir a escolarização comum. Essa orientação está alinhada à LDB (Lei 9.394/96) e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

3. Justificativa da alternativa correta (C)

A alternativa C está correta porque expressa exatamente a proposta da política: ampliar o caráter da educação especial para realizar o atendimento educacional especializado de maneira complementar ou suplementar à escolarização. Ou seja, o aluno participa das classes comuns, e recebe apoios específicos quando necessário, reforçando o direito à inclusão sem segregação.

4. Análise das alternativas incorretas

A) Foca apenas na deficiência intelectual e exclui outros públicos-alvo, contrariando o princípio da inclusão.

B) Errada porque a política incentiva o uso de recursos de tecnologia assistiva sempre que necessário, sem discriminar ou privilegiar.

D) Propõe a segregação em instituições separadas, o que é oposto à inclusão prevista em lei.

E) Confunde inclusão com integração e defende classes especiais substitutivas, desrespeitando o direito ao convívio escolar comum.

5. Estratégias para interpretação

Procure conceitos-chave como complementaridade, suplementaridade e inclusão. Desconfie de alternativas que falam em exclusão, segregação ou restrição de direitos, pois a legislação atual prioriza o acesso de todos ao ensino comum.

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