No que diz respeito à educação superior, a LDB (Lei nº 9.39...

cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, não sendo necessária a conclusão do ensino médio ou equivalente.

cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio.

atividades de extensão, abertas a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino fundamental ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.