Os documentos como a Declaração Mundial de
Educação para Todos (1990) e a Declaração de
Salamanca (1994) influenciaram a formulação das
políticas públicas da educação inclusiva. Nesse contexto,
os marcos legais da educação inclusiva no Plano
Nacional de Educação, PNE, Lei nº 10.172/2001,
destaca:
I.As ações preventivas nas áreas visual e auditiva até a
generalização do atendimento aos alunos na educação
infantil e no ensino fundamental.
II.A garantia de sistema educacional inclusivo, como
salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou
serviços especializados, públicos ou conveniados.
III.A implantação de práticas pedagógicas de
treinamento para a resolução de provas, onde os
estudantes avancem entre as etapas educacionais.
IV.A propagação de uma cultura homogeneizada, que
utiliza a escola como principal base de difusão para
estimular os educandos a atingirem seu potencial
máximo.
Está correto o que se afirma em:

Question

Os         documentos         como         a         Declaração         Mundial         de
 Educação         para         Todos         (1990)         e         a         Declaração         de
 Salamanca         (1994)         influenciaram         a         formulação         das
 políticas         públicas         da         educação         inclusiva.         Nesse         contexto,
 os         marcos         legais         da         educação         inclusiva         no         Plano
 Nacional         de         Educação,         PNE,         Lei         nº         10.172/2001,
 destaca:
 I.As         ações         preventivas         nas         áreas         visual         e         auditiva         até         a
 generalização         do         atendimento         aos         alunos         na         educação
 infantil         e         no         ensino         fundamental.
 II.A         garantia         de         sistema         educacional         inclusivo,         como
 salas         de         recursos         multifuncionais,         classes,         escolas         ou
 serviços         especializados,         públicos         ou         conveniados.
 III.A         implantação         de         práticas         pedagógicas         de
 treinamento         para         a         resolução         de         provas,         onde         os
 estudantes         avancem         entre         as         etapas         educacionais.
 IV.A         propagação         de         uma         cultura         homogeneizada,         que
 utiliza         a         escola         como         principal         base         de         difusão         para
 estimular         os         educandos         a         atingirem         seu         potencial
 máximo.
 Está         correto         o         que         se         afirma         em: Alternativa A: I         e II.          Ou Alternativa B: II         e III.          Ou Alternativa C: II, III         e         IV.  Ou Alternativa D: I,         II         e III.          Ou Alternativa E: III e         IV

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] I         e II.          Alternativa correta: A – I e II.

1. Tema central da questão
A questão aborda educação inclusiva e os principais marcos legais que a fundamentam, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei nº 10.172/2001. Para acertá-la, o aluno precisa compreender os princípios da inclusão escolar conforme documentos internacionais (Declaração de Salamanca) e legislações brasileiras.

2. Resumo teórico
A educação inclusiva defende o direito de todos, especialmente pessoas com deficiência, às mesmas oportunidades e ao convívio no ensino comum, com recursos e apoios necessários. O PNE e a Declaração de Salamanca (1994) reforçam o compromisso com práticas que eliminem barreiras à aprendizagem, garantindo atendimento educacional especializado e ações preventivas.

Fontes: Lei nº 10.172/2001 (PNE); Declaração de Salamanca (1994); Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

3. Justificativa da alternativa correta
I – Correta: O PNE realmente propõe ações preventivas nas áreas visual e auditiva, focando no diagnóstico e atendimento precoce, inclusive na educação infantil e fundamental.
II – Correta: A lei garante a oferta de sistemas educacionais inclusivos como salas de recursos, classes e serviços especializados, públicos ou conveniados, confirmando o direito de matrícula na rede regular com apoio adequado.

4. Análise das alternativas incorretas
III – Incorreta: O PNE e as diretrizes de inclusão não preveem práticas de treinamento para a resolução de provas como foco da política inclusiva; o objetivo não é adestrar para provas, mas promover acesso, permanência, participação e aprendizagem.
IV – Incorreta: A cultura homogeneizada vai contra o princípio da valorização das diferenças, sendo incompatível com a inclusão, que busca respeitar a diversidade dos educandos.

5. Estratégias de interpretação
Atenção a termos generalizantes ou excludentes ("homogeneizada", "treinamento para provas") que contrariam a filosofia da inclusão. Busque sempre o que favorece a diversidade, adaptação e acesso à educação.

Lembre-se: Palavras-chave como "acessibilidade", "diversidade", "apoio especializado" estão sempre presentes nas legislações inclusivas. Evite alternativas que tratam a inclusão de forma restritiva ou padronizadora.

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