Conforme especificado na Lei ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
1. Tema central da questão
A questão aborda a educação especial segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96. É fundamental compreender as diretrizes que orientam a inclusão e o atendimento especializado para alunos com necessidades educacionais específicas.
2. Resumo teórico
A educação especial é uma modalidade transversal que perpassa todos os níveis e etapas da educação escolar, visando garantir o acesso, a participação e a aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. De acordo com o art. 58 da LDB, ela deve oferecer currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às necessidades desses alunos.
Referência: LDB, arts. 58 e 59.
3. Justificativa da alternativa correta (C)
A alternativa C está correta porque reflete o que determina a LDB: a educação especial deve assegurar a oferta de adaptações curriculares, métodos, técnicas e recursos adequados aos estudantes público-alvo desta modalidade. Ou seja, o atendimento não se resume à presença física, mas envolve práticas pedagógicas ajustadas às necessidades dos alunos.
4. Análise das alternativas incorretas
- A: Incorreta, pois a educação especial abrange todos os níveis, inclusive o ensino superior, conforme prevê a LDB. Não exclui nenhum nível.
- B: Errada, porque a legislação valoriza sim as especificidades regionais e culturais, buscando respeitar a diversidade do contexto brasileiro (veja art. 78 da LDB).
- D: Incorreta, pois a modalidade não desagrega outras modalidades; ao contrário, pode ser articulada com educação de jovens e adultos, profissional e indígena.
- E: Errada, já que a inclusão não se limita à permanência física e socialização, mas exige também adequações pedagógicas e curriculares.
5. Estratégia de resolução
Ao ler a questão, busque termos técnicos usados na legislação (currículo, métodos, recursos, especificidade) e desconfie de alternativas que trazem limitações, exclusões ou generalizações (por exemplo, “em detrimento”, “desconsiderar”, “apenas”, “desagregar”). Essas palavras costumam indicar respostas erradas.
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