Um dos cinco direitos fundamentais instituídos pelo Estatuto...

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Assistente Social |

Q2247266 Serviço Social

Um dos cinco direitos fundamentais instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
Assinale a afirmativa que contradiz os artigos previstos para este direito de crianças e adolescentes.

Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores.

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária.

A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.

Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do acolhimento.

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