Sobre a saída temporária, assinale a alternativa que corret...

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Q634568

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: SEGEP-MA Prova: FUNCAB - 2016 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário |

Q634568 Direito Penal

Sobre a saída temporária, assinale a alternativa que corretamente traz um requisito para sua concessão.

Cumprimento mínimo de um sexto da pena, ou, em caso de crime hediondo, de dois quintos da sanção penal, ou de três quintos, em caso de reincidência.

Manifestação favorável do Ministério Público.

Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Decisão judicial, ainda que imotivada.

Comportamento carcerário avaliado como ótimo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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