De acordo com seu conhecimento das NORMAS GERAIS DE CIRCULA...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2022
Banca:
ASSEGE
Órgão:
Prefeitura de Barrocas - BA
Prova:
ASSEGE - 2022 - Prefeitura de Barrocas - BA - Motorista Escolar D/E e Motorista B/C |
Q4108880
Legislação de Trânsito
De acordo com seu conhecimento das NORMAS
GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA assinale a
alternativa correta, após análise dos itens abaixo.
I - Antes de colocar o veículo em circulação, o condutor deverá observar as condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como verificar a existência de combustível para chegar ao local de destino.
II - O condutor deverá ter domínio total de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
III - Jamais depositar ou abandonar, em vias públicas, objetos ou substâncias, que crie ou estimule qualquer obstáculo.
IV - Não praticar nenhum ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas.
V - O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.
Com base em seus conhecimentos responda:
I - Antes de colocar o veículo em circulação, o condutor deverá observar as condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como verificar a existência de combustível para chegar ao local de destino.
II - O condutor deverá ter domínio total de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
III - Jamais depositar ou abandonar, em vias públicas, objetos ou substâncias, que crie ou estimule qualquer obstáculo.
IV - Não praticar nenhum ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas.
V - O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.
Com base em seus conhecimentos responda:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), arts. 26, I e II; 27; 28; 29, II. A questão traz enunciados que correspondem aos comandos legais sobre deveres e vedações na circulação viária, de modo que nenhum dos itens I a V contraria o CTB.
Tema central: Normas gerais de circulação
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque exclui os itens III e IV, mas ambos têm fundamento legal expresso no art. 26 do CTB. O item III corresponde à vedação de depositar ou abandonar objetos ou substâncias na via ou criar obstáculo; o item IV corresponde ao dever de abster-se de ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito.
B
Errada
Incorreta porque reconhece apenas o item II, quando os itens I, III, IV e V também reproduzem comandos legais expressos: art. 27, art. 26, I e II, e art. 29, II, do CTB.
C
Errada
Incorreta porque, embora os itens IV e V estejam corretos, a alternativa elimina indevidamente os itens I, II e III, que também têm correspondência legal direta nos arts. 27, 28 e 26, II, do CTB.
D
Certa
A alternativa D está correta porque cada item do enunciado encontra respaldo direto no CTB: o item I corresponde ao art. 27; o item II, ao art. 28; o item III, ao art. 26, II; o item IV, ao art. 26, I; e o item V, ao art. 29, II. Nos itens III e IV, embora não haja reprodução literal integral, a base informa que a variação redacional não altera o núcleo normativo da vedação legal. Portanto, não existe nenhum item juridicamente incompatível com o CTB.
E
Errada
Incorreta porque limita a correção ao item IV, mas os itens I, II, III e V também estão de acordo com o CTB, respectivamente pelos arts. 27, 28, 26, II, e 29, II.
Pegadinha da questão
A confusão real está em tratar como falsas as assertivas III e IV por não reproduzirem literalmente todo o texto do art. 26 do CTB. A base é expressa ao afirmar que essas variações redacionais preservam o núcleo normativo e não criam sentido incompatível com a lei.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar normas gerais de circulação, confronte cada item com os arts. 26 a 29 do CTB antes de excluir assertivas.
- Nem toda diferença de redação torna o item falso; verifique se o núcleo do dever ou da vedação legal foi mantido.
- Em alternativas combinadas, só elimine item quando houver incompatibilidade jurídica concreta com o texto legal, e não mera ausência de literalidade integral.
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