De acordo com a Resolução Anvisa Rdc Nº 222/2018 referente ...
I. No plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (PGRSS), o gerador de resíduos de serviços de saúde (RSS) deve descrever as ações a serem adotadas em situações de emergência e acidentes decorrentes do gerenciamento dos RSS.
II. No PGRSS, o gerador de RSS deve: descrever os procedimentos relacionados ao gerenciamento dos RSS quanto à geração, à segregação, ao acondicionamento, à identificação, à coleta, ao armazenamento, ao transporte, ao tratamento e à disposição final ambientalmente adequada.
III. No PGRSS, o gerador de RSS deve: estar em conformidade com as ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente.
IV. No PGRSS, o gerador de RSS deve: estar em conformidade com a regulamentação sanitária e ambiental, bem como com as normas de coleta e transporte dos serviços locais de limpeza urbana.
V. No PGRSS, o gerador de RSS deve: estar em conformidade com as rotinas e processos de higienização e limpeza vigentes no serviço gerador de RSS.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Todas estão corretas.
1. Tema central da questão
A questão trata do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e suas exigências segundo a Resolução ANVISA RDC nº 222/2018. Esse tema é essencial para quem estuda resíduos sólidos em concursos de Engenharia Ambiental e Sanitária, pois envolve normas técnicas, saúde pública e responsabilidade socioambiental.
2. Resumo teórico
O PGRSS é um documento obrigatório para estabelecimentos de saúde, descrevendo todas as etapas do manejo dos resíduos gerados: geração, segregação, acondicionamento, identificação, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final. Além disso, precisa obedecer normas sanitárias, ambientais e procedimentos de emergência (RDC 222/2018).
3. Justificativa da alternativa correta
Todos os itens I a V estão corretos. Eles cobrem pontos exigidos pela legislação:
- I – O PGRSS deve conter procedimentos para emergências e acidentes (art. 7º, RDC 222/2018).
- II – Exige descrever todas as etapas do gerenciamento dos RSS.
- III – Deve visar à proteção da saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente.
- IV – Precisa estar alinhado com normas sanitárias, ambientais e as rotinas locais de limpeza.
- V – A conformidade com rotinas de higienização do serviço é obrigatória.
4. Análise das alternativas incorretas
As demais opções (A, B e C) excluem corretamente afirmativas que são, de fato, exigências legais. Assim, não contemplam o conjunto integral exigido pela legislação.
Estratégia de interpretação e dicas
Fique atento a questões que pedem a alternativa mais completa. Sempre relacione o conteúdo com a legislação vigente e desconfie de opções que deixam de fora itens claramente previstos em norma. Palavras como "deve", "obrigatório" e "em conformidade" remetem à legislação e são bons indicadores.
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