De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro,...

Questões de assuntos semelhantes

• Em conformidade com a introdução às normas do Direito Brasileiro, não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a...
• A respeito da Lei de Introdução do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
• Diante da ausência de qualquer norma apta a reger determinada situação concreta, o intérprete deverá recorrer I à analogia. II aos costumes. III...
• Assinale a opção correta. 
• Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no que diz respeito à vigência da norma jurídica, interpretação das...