Sobre o Código de Ética Médica, analisar a sentença abaixo:...
O médico portador de doença incapacitante para o exercício profissional, apurada pelo Conselho Regional de Medicina em procedimento administrativo com perícia médica, terá seu registro suspenso enquanto perdurar sua incapacidade. (1ª parte). A medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza (2ª parte). O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseja, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente (3ª parte).
A sentença está:
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Gabarito: A) Totalmente correta.
Tema central: A questão aborda princípios fundamentais do Código de Ética Médica, especialmente quanto à atuação do médico frente a doenças incapacitantes, não discriminação e autonomia profissional. Tais princípios são essenciais para o exercício ético da medicina e são cobrados com frequência em concursos.
Justificativa da alternativa correta:
Cada trecho da sentença está completamente alinhado com o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018):
- 1ª parte: Ampara a suspensão do registro profissional caso doença incapacitante seja detectada em procedimento administrativo e por perícia médica, proteção ao médico e ao paciente. Isto está em conformidade com o artigo 18 e princípios do capítulo II do Código.
- 2ª parte: Traz o mandamento de que a medicina deve ser exercida sem discriminação de qualquer natureza — literal do Capítulo I dos Princípios Fundamentais.
- 3ª parte: Ressalta a autonomia médica, com limites éticos nas situações de urgência, emergência ou risco para o paciente, conforme previsto no Código. Assim, a decisão profissional é respeitada, exceto quando há risco iminente ao paciente.
Análise das alternativas incorretas:
- B) Apenas a terceira parte está correta? Incorreto, pois as três partes têm respaldo e literalidade no Código.
- C) Correta somente a 1ª e 2ª partes? Falha ao excluir injustificadamente a autonomia do médico, que está garantida pelo Código.
- D) Correta somente a 2ª e 3ª partes? Novamente, elimina sem razão a previsão do afastamento por doença incapacitante, expressamente prevista para proteção da sociedade.
Dica de prova:
Quando encontrar sentenças longas, avalie cada segmento à luz das palavras-chave do Código: autonomia, não discriminação, proteção à saúde pública. Atenção para pegadinhas — nunca confie em alternativas que simplesmente omitam ou excluam princípios centrais, mesmo parcialmente.
Segundo a bibliografia do:
HARRISON’S Principles of Internal Medicine, ética e responsabilidade profissional são pilares indissociáveis do bom exercício clínico.
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