O controle da execução orçamentária, como item do ciclo orç...

Tema central da questão:

A questão aborda o ciclo orçamentário, um processo sistemático e contínuo que envolve planejamento, execução e controle do orçamento público. Para responder a esta questão, é essencial entender que o ciclo orçamentário inclui várias etapas e envolve diferentes tipos de controle, como o controle interno e externo. O conhecimento dos princípios orçamentários e das disposições constitucionais sobre controle é crucial.

Alternativa correta: E - errado

Justificativa:

A afirmação de que o "controle da execução orçamentária é executado apenas pelo controle interno" está incorreta. Conforme a previsão constitucional, o controle da execução orçamentária inclui tanto o controle interno quanto o externo.

Controle interno é aquele realizado pelos próprios órgãos que executam o orçamento, visando garantir eficiência e eficácia no uso dos recursos públicos.

Já o controle externo é desempenhado por órgãos como os Tribunais de Contas e o Legislativo, sendo um mecanismo de fiscalização independente que assegura a legalidade e legitimidade das despesas públicas.

Portanto, a afirmação de que o controle é somente interno ignora o papel do controle externo, tornando a alternativa E - errado a correta.

Conclusão: Ao entender o papel dos diferentes tipos de controle no ciclo orçamentário, fica claro por que a afirmação está errada. O aluno deve sempre lembrar que o controle não se limita internamente, mas é complementado por mecanismos externos.

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