A Portaria SNVS nº 22, de 20/12/1989 estabelece que a concen...

Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q2704102
Legislação Federal
Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Vertentes - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Vertentes - PE - Odontólogo PSF |
Q2704102 Legislação Federal

A Portaria SNVS nº 22, de 20/12/1989 estabelece que a concentração de flúor solúvel, iônico ou ionizável no produto deve ser de:

Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.
Resumo

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas