Sobre os defeitos dos negócios jurídicos é correto afirmar q...

alt. b

Art. 140. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

Letra a: art 149, CC

Lara b: art 140, CC

Letra c: arts 151 e 154, do CC

Letra d: arts. 146 e 147 do CC

Letra e: art. 143 do CC

Letra B - Carlos Roberto Gonçalves exemplifica a questão da seguinte forma: "se uma pessoa faz uma doação à outra, porque é informado de que o donatário é seu filho, a quem não conhecia, ou se é a pessoa que lhe salvou a vida, e posteriormente descobre que tais fatos não são verdadeiros, a doação poderá ser anulada somente na hipótese de os referidos motivos terem sido expressamente declarados no instrumento como razão determinante" (Direito Civil Brasileiro, Vol. I, 4ª ed. SP, Saraiva, 2007, p.367).

Art. 143. O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

ERRO DA LETRA D

Art. 146. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

a) se ambas as partes procederem com dolo, qualquer uma pode alegá-lo para anular o negócio. ERRADA - se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma poderá alegá-lo para anular o negócio ou pedir indenização (art. 150 CC).

b) o falso motivo somente vicia o negócio, se expresso como determinante de sua realização. CORRETA - O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante (art. 140 CC).

c) a coação exercida por terceiro não vicia o negócio jurídico, mas sujeita o terceiro à respectiva responsabilidade civil. ERRADA - A coação exercida por terceiro, se a parte a quem aproveita tivesse ou devesse ter conhecimento, irá viciar o negócio jurídico. O terceiro e a parte beneficiada irão responder solidariamente nesse caso (art. 154 CC).

d) o dolo acidental é causa de anulação do negócio jurídico. ERRADA - o dolo acidental é aquele que não é essencial. Ou seja, é aquele dolo que, mesmo se não existisse, o negócio seria realizado do mesmo jeito. Neste caso, ele só obriga a satisfação de perdas e danos (art. 146 CC).

e) o erro de cálculo pode ser retificado ou gerar o desfazimento do negócio, a critério da parte prejudicada. ERRADA - o erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade (art. 143 CC).