Em uma consulta sindical, trabalhadores portuários questionaram se as condições de trabalho para nacionais e estrangeiros devem ser diferenciadas, considerando aspectos culturais e jurídicos.
Com base no Decreto nº 10.088/2019 e nas normas internacionais ratificadas pelo Brasil, qual é o princípio aplicável em relação ao tratamento de trabalhadores estrangeiros e nacionais no contexto de acidentes de trabalho?