No sistema de proteção social brasileiro, o acesso ao bem-es...

Alternativa Correta: D - mérito

No contexto do sistema de proteção social brasileiro, a questão aborda a forma como o acesso ao bem-estar está intrinsecamente ligado ao trabalho e à renda. O conceito central aqui é o do mérito, uma vez que o sistema de proteção social do Brasil, especialmente no que tange à previdência social, está baseado na contribuição individual. Ou seja, a proteção social está frequentemente ligada ao mérito ou à capacidade de contribuição do trabalhador ao longo de sua vida laboral.

Este conceito é fundamental para entender como muitos dos benefícios previdenciários são calculados e distribuídos. Quem contribui mais (em termos de valor e tempo) tem acesso a uma proteção social mais robusta. Assim, o mérito se torna uma peça central para a elegibilidade e a magnitude dos benefícios sociais, diferenciando-se de sistemas que poderiam ser baseados em necessidades, por exemplo.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - igualdade laboral: Este conceito se refere à igualdade de condições e oportunidades no ambiente de trabalho, mas não é a base principal para o sistema de proteção social brasileiro, que se concentra no mérito e na contribuição individual.
• B - hierarquia: A hierarquia pode estar presente em diversas estruturas organizacionais, mas não se relaciona diretamente com a forma como o sistema de proteção social brasileiro é estruturado.
• C - cálculo atuarial: Embora o cálculo atuarial seja um método utilizado para determinar valores de contribuição e benefício, ele é uma ferramenta técnica e não a base conceitual do sistema de proteção social.
• E - critério: Embora os critérios sejam necessários para operacionalizar o sistema, eles não representam a base conceitual, que é o mérito.

Ao analisar questões como essa, é importante focar em como o sistema é estruturado e quais princípios norteiam sua operação. Neste caso, compreender que o acesso ao bem-estar está mais relacionado a quanto e como se contribui ao longo da vida é crucial para acertar a questão.

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Gabarito: D. Mérito.

Não conheço o texto de Almeida e Alencar, mas a Potyara falou algo parecido num artigo que li numa revista =

(...) a ética da autoproteção social que está se impondo como a ortodoxia do momento, não engloba os ricos e produz as seguintes consequências: condiciona a autossustentação dos indivíduos ao trabalho assalariado ou rentável, mas geralmente precário, desprotegido e mal pago; elege o mercado incerto e flexível como o principal agente de bem-estar; vincula a assistência pública ao mérito individual em oposição ao direito social; usa a política social como um instrumento de ativação compulsória do pobre para qualquer atividade laboral, por meio de condicionalidades ou contrapartidas que, na maioria das vezes, revelam-se autoritárias e punitivas.

Em outras palavras, vai merecer a proteção social, quem estiver vinculado ao trabalho.

Referência= A política Social entre o direito e o mérito de Potyara A.P.Pereira

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FGV CADA VEZ PIOR