Sobre a letra B

Lei 6.404/76

SEÇÃO IV

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:

I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;

II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;

III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

§ 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.

§ 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

A resposta correta é a D. A Demonstração dos Fluxos de Caixa evidencia a variação do saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa no exercício financeiro, segregando os ingressos e desembolsos em fluxos das operações, fluxos de investimentos e fluxos de financiamentos. 

Análise das alternativas:

• A)
• Incorreta. No Balanço Patrimonial, o Ativo Não-Circulante é composto pelo Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível. O Resultado Diferido não faz parte do Ativo Não-Circulante.
• B)
• Incorreta. A Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) evidencia as alterações no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados, incluindo ajustes de exercícios anteriores, transferências para reservas e distribuição de dividendos. As participações no resultado de empregados, administradores e partes beneficiárias são evidenciadas na Demonstração do Resultado.
• C)
• Incorreta. A exigência de elaboração e divulgação da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) foi extinta para todas as sociedades a partir de 2008, incluindo as sociedades abertas.
• D)
• Correta. A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) é um demonstrativo obrigatório que apresenta as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa, segregadas em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. 

FONTE: IA

A alternativa correta é a D.

Vamos aplicar a técnica do estudo reverso e fundamentar cada uma das alternativas com base na legislação societária atualizada:

Análise da Alternativa Correta (Gabarito)

• D (Correta): É a cópia exata do Artigo 188, inciso I, da Lei nº 6.404/1976 (redação dada pela Lei nº 11.638/2007). A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) passou a ser obrigatória para a maioria das sociedades por ações e tem exatamente essa estrutura de evidenciar as entradas e saídas de dinheiro divididas em três grandes pilares: Operacional (atividades do dia a dia), Investimento (compra e venda de ativos de longo prazo) e Financiamento (captação de recursos com terceiros ou sócios).

Onde estão as "pegadinhas" (Erros das demais alternativas)?

• A (Incorreta): O erro está na menção ao "Resultado Diferido" (ou Ativo Diferido). Com a edição da Lei nº 11.638/2007 e da Medida Provisória nº 449/2008 (convertida na Lei nº 11.941/2009), o grupo do Ativo Diferido foi extinto do balanço. Atualmente, conforme o Artigo 178, § 1º, inciso II, o Ativo Não Circulante é composto por: Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.

• B (Incorreta): As participações no resultado de empregados, administradores e partes beneficiárias não são evidenciadas na DLPA, mas sim na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), conforme determina expressamente o Artigo 187, inciso VI, da Lei das S.A.

• C (Incorreta): A famosa DOAR (Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos) deixou de ser obrigatória na Lei das S.A., tendo sido sumariamente substituída pela DFC (Demonstração dos Fluxos de Caixa) a partir de 2008 por força da Lei nº 11.638/2007. Portanto, não há mais exigência de divulgação da DOAR.