Comentário de Gabarito — Resoluções CONTRAN e Sinalização Vertical

1. Interpretação do Enunciado e Tema Jurídico:
A questão aborda o tema de sinalização vertical de regulamentação, conforme estabelecido pela Resolução CONTRAN nº 973/2022, destacando a identificação e a compreensão de placas de trânsito que impõem limitações aos veículos em relação às características da via.

2. Legislação Aplicável:
Segundo o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 973/2022 (MBST Volume I), a placa de regulamentação R-16 indica a largura máxima permitida para veículos, devendo ser respeitada pelos condutores.

3. Explicação do Tema Central:
A sinalização vertical de regulamentação tem a função de informar aos usuários das vias as limitações, obrigações ou proibições. A placa exibida na questão, com valores entre setas duplas na horizontal, representa o limite de largura comumente encontrado em túneis, pontes ou trechos estreitos, evitando acidentes devido à passagem de veículos de grande porte.

4. Exemplo prático:
Imagine um caminhão de 2,70m de largura se aproximando de uma ponte sinalizada com a placa “2,60 m”. O condutor deve saber que seu veículo não pode prosseguir, pois excede a limitação, sob risco de infração e acidentes.

5. Justificativa da Alternativa Correta (D):
A alternativa D) Largura máxima permitida está correta, pois traduz exatamente o significado da placa R-16 segundo o MBST/CONTRAN. O texto legal destaca: “A placa R-16 indica a largura máxima permitida dos veículos para a via.”

6. Análise das Alternativas Incorretas:
A) Peso máximo por eixo — Este conceito é representado por outra placa (R-5b).
B) Peso máximo permitido — Referente à placa R-5a, indicada por símbolo e números relacionados ao peso total.
C) Altura máxima permitida — Refere-se à placa R-17, que apresenta duas setas verticais, não horizontais.

7. Estratégias e Possíveis Pegadinhas:
Observe cuidadosamente o desenho das setas. Setas horizontais = largura, setas verticais = altura. Muitos candidatos erram por não atentar à posição das setas.

Resumo:
A questão cobra conhecimento sobre sinalização de largura máxima. Sempre que estiver diante de placas, foque no desenho, símbolos e posição das setas para evitar confusão e garantir marcação correta!

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As setas indicam a largura do veículo.

Letra: D

D