Conforme a Lei dos Crimes Ambientais, é uma infração a:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Florestal |

Q3137343 Meio Ambiente

Exploração de recursos naturais sem o devido licenciamento ambiental.

Construção de Áreas de Preservação Permanente (APP) em terrenos urbanos.

Realização de queimadas controladas em áreas de vegetação nativa sem autorização.

Utilização de fertilizantes em áreas de reflorestamento.

Aplicação de pesticidas em culturas agrícolas em áreas de pastagem.

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