Home Concursos Públicos Questões Q2384440 Conforme a interpretação sumulada do Tribunal Superior do Tr... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2384440 Direito Processual do Trabalho Ação rescisória , Ações especiais no processo trabalhista , Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária | Q2384440 Direito Processual do Trabalho Conforme a interpretação sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre as hipóteses de cabimento de ação rescisória, Alternativas A caracteriza dolo processual o fato de a parte vencedora ter silenciado a respeito de fatos contrários a ela, revelando tal procedimento ardil do qual resulta cerceamento de defesa que tem como consequência uma sentença não condizente com a verdade. B a conclusão acerca da ocorrência de violação literal a disposição de lei pressupõe pronunciamento explícito, na sentença rescindenda, sobre a matéria veiculada, não se considerando pronunciada explicitamente a matéria quando, examinando a remessa de ofício, o Tribunal simplesmente a confirma. C ainda que esta tenha por fundamento violação de dispositivo de lei, prescindível o pronunciamento explícito quando o vício nasce no próprio julgamento, como se dá com a sentença extra, citra e ultra petita. D é prova nova apta a viabilizar a desconstituição de julgado sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda. E a sentença homologatória, que silencia sobre os motivos de convencimento do juiz, se mostra rescindível, por ausência de pronunciamento explícito. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro