Home Concursos Públicos Questões Q1014350 Tendo em vista as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, as... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1014350 Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Ações Especiais Eleitorais , Justiça Eleitoral , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade , Inelegibilidade , Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME , Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). ( assuntos) Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado | Q1014350 Direito Eleitoral Tendo em vista as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta. Alternativas A O exercício do mandato, por si só, é circunstância que comprova a condição de alfabetizado do candidato. B O juiz eleitoral pode, de ofício, instaurar procedimento para impor multa pela veiculação de propaganda eleitoral irregular. C O prazo de inelegibilidade pela condenação por abuso de poder econômico inicia no dia da eleição em que se verificou e finda no dia de igual número no oitavo ano seguinte. D Nas ações que visem à cassação de registro, diploma ou mandato há litisconsórcio passivo facultativo entre o titular e o respectivo vice da chapa majoritária. E O partido político é litisconsórcio passivo necessário em ações que visem à cassação da diplomação do candidato. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (20) Comentários (15) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro