Home Concursos Públicos Questões Q3635370 De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual das seg... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3635370 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Ano: 2023 Banca: ISBA Órgão: Prefeitura de Olho D`Água Grande - AL Prova: ISBA - 2023 - Prefeitura de Olho D`Água Grande - AL - Assistente Administrativo | Q3635370 Direito Constitucional De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual das seguintes afirmações é verdadeira em relação à tributação e ao orçamento no âmbito das finanças públicas? Alternativas A A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros. B A União pode instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública ou de guerra externa. C Os impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza têm caráter pessoal e são graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. D A União pode instituir contribuições sociais para financiar a seguridade social, independentemente da autorização do Congresso Nacional. E Os Estados e o Distrito Federal podem instituir impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal. Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro