A Política Nacional de Saúde Mental brasileira, ancorada na Lei nº 10.216/2001, organiza-se a partir do princípio da desinstitucionalização. Nesse contexto, o equipamento estratégico da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que oferta cuidado diário e territorial, substitutivo ao hospital psiquiátrico, com equipe multiprofissional incluindo o terapeuta ocupacional, é o: