Vamos entender melhor o tema Despesa Pública, que é um conceito fundamental em Administração Financeira e Orçamentária. Despesa Pública refere-se ao uso de recursos financeiros pelo governo, seja para custear suas atividades correntes, como salários e manutenção, ou para realizar investimentos, como construção de infraestruturas.

Nesta questão, o foco está nas classificações e estágios da despesa. É importante conhecer como as despesas são categorizadas e gerenciadas. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa C (Correta): Investimentos são classificados como despesas correntes.

Essa alternativa é a correta porque não se pode afirmar isso. Investimentos são, na verdade, classificados como despesas de capital, pois representam gastos que resultam na aquisição de bens de capital, como construções e máquinas, que têm uma vida útil prolongada.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa A: São estágios da despesa orçamentária o empenho, a liquidação e o pagamento.

Esta alternativa está correta. O empenho é a reserva do recurso, a liquidação verifica o direito do credor, e o pagamento é a quitação da despesa.

Alternativa B: O pagamento de juros e encargos da dívida se caracterizam como despesa corrente.

Esta afirmação está correta. Juros e encargos da dívida são considerados despesas correntes porque não resultam na aquisição de bens ou na formação de capital.

Alternativa D: Amortização da dívida é uma despesa de capital.

Correto. A amortização da dívida é classificada como uma despesa de capital, pois reduz o passivo do governo.

Alternativa E: Inversões financeiras são definidas como despesas de capital.

A afirmação está correta. Inversões financeiras, que incluem aquisição de títulos e participação em empresas, são consideradas despesas de capital.

Para resolver questões como esta, preste atenção nas definições e classificações dos tipos de despesas. Procure sempre relacionar os conceitos com exemplos práticos do cotidiano governamental.

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GABARITO C

Investimentos são classificados como despesas de capital..

Lei 4.320/64

Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:

DESPESAS CORRENTES

Despesas de Custeio

Transferências Correntes

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos

Inversões Financeiras

Transferências de Capital

Gabarito C ----- >Marcar a incorreta.

Investimentos são classificados como despesas de capital.

Despesas Correntes:

• 1 – Pessoal e Encargos Sociais: gastos com servidores ativos, inativos e pensionistas.
• 2 – Juros e Encargos da Dívida: juros e encargos de operações de crédito.
• 3 – Outras Despesas Correntes: materiais de consumo, diárias, auxílios, subvenções.

Despesas de Capital:

• 4 – Investimentos: obras, equipamentos, material permanente, softwares.
• 5 – Inversões Financeiras: aquisição de imóveis ou de bens de capital já existentes, participação em empresas, empréstimos.
• 6 – Amortização da Dívida: pagamento do principal e atualização monetária da dívida pública.

@Econohistoriador