A Lei no 12.305, de 02/08/2010, institui a Política Naciona...

conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos.

processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química.

processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à sua transformação em insumos ou novos produtos.

coleta de resíduos sólidos previamente segregados, conforme sua constituição ou composição.

disposição de resíduos sólidos que, esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, apresentam a possibilidade de uma disposição final ambientalmente adequada.