A Lei n.° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a lei de diretrizes e bases da educação nacional, tornando
obrigatória a inclusão da temática “História e Cultura Afro-brasileira” no currículo oficial da rede de ensino. O
conteúdo programático, então, deverá incluir, a partir dessa lei:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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