De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais p...

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Q4113901
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Língua Portuguesa (Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Música (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Matemática (Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Língua Inglesa (Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Língua Alemã (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de História (Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Geografia (Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Ciências (Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Educação Física (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Artes (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Educação Infantil - 22 Horas, 30 Horas e 40 Horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor Anos Iniciais |
Q4113901 Pedagogia
 De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o Ensino Fundamental é de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos __________ anos completos até o dia _________________ do ano em que ocorrer matrícula.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, nas lacunas, a idade mínima e a data-corte previstas na norma: 6 anos completos até 31 de março. Isso conduz diretamente à alternativa C.

Tema central: Matrícula no Ensino Fundamental
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque traz 4 anos, quando a regra do Ensino Fundamental exige 6 anos, e ainda usa 28 de fevereiro, que não é a data-corte prevista na norma. Erra os dois elementos pedidos.
B
Errada
Está incorreta porque indica 5 anos e 30 de abril, ambos em desconformidade com a regra normativa do Ensino Fundamental. Nem a idade mínima nem a data-corte coincidem com as DCN.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz a regra das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica: a matrícula obrigatória no Ensino Fundamental é para crianças com 6 anos completos ou a completar até 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
D
Errada
Está incorreta porque acerta a idade de 6 anos, mas erra a data-corte. A norma não fixa 31 de janeiro, e sim 31 de março.
E
Errada
Está incorreta porque acerta a data de 31 de março, mas erra a idade mínima. Para matrícula obrigatória no Ensino Fundamental, a regra é 6 anos, não 5.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar a obrigatoriedade da educação básica a partir dos 4 anos com a regra específica de ingresso obrigatório no Ensino Fundamental, além de induzir ao erro por alternativas que acertam apenas a idade ou apenas a data.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar ingresso no Ensino Fundamental, confira o par completo exigido pela norma: 6 anos e 31 de março.
  • Não transfira para o Ensino Fundamental a regra geral de obrigatoriedade da educação básica a partir dos 4 anos; esse dado não resolve esta pergunta.
  • Em alternativas com duas lacunas normativas, elimine as que acertam só um dos elementos, porque a correspondência tem de ser integral.

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