Assinale a alternativa correta considerando o conjunto de m...
GABARITO C
Sobre a A: altera mas mantém = confirma e corrige? oi? parace aquela música ''fui num pé de manga pra arrancar jabuticaba, a banana estava podre e desci com uma goiaba''.
Sobre a B: Dentre as espécies de recurso administrativo, temos o pedido de reconsideração e os recursos hierárquicos. O pedido de reconsideração é a solicitação da parte dirigida à mesma autoridade que expediu o ato, para que o invalide ou o modifique nos termos da pretensão do requerente.
Sobre a D: O tribunal de contas não faz parte do poder judiciáro. Ele auxilia o legislativo na fiscalização.
Sobre a E: Representação é a denúncia de irregularidades feita perante a própria Administração, não é recurso.
Portaria é um ato administrativo ordenatório e tem como objetivo disciplinar o funcionamento da Administração e a conduta funcional de seus agentes.
Descreve a REPRESENTAÇÃO
C) CERTA
Art. 71º O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União
O controle é externo e o TCU AUXILIA O CONTROLE LEGISLATIVO
DESCREVE O RECURSO ADMINISTRATIVO REVISÃO