Questões de Concurso

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Q2476390 Direito Penal
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo de duração da medida de segurança
Alternativas
Q2464789 Direito Penal
Tendo em conta as situações hipotéticas a seguir e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da imposição de medida de segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2450744 Direito Penal
Leia o caso a seguir.

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Esse caso ilustra o erro de:
Alternativas
Q2450741 Direito Penal
São causas de exclusão de culpabilidade:
Alternativas
Q2448585 Direito Penal
João, no dia 14 de novembro de 2023, ingressou em um estabelecimento comercial e, mediante o emprego de uma arma de fogo, subtraiu o numerário existente no caixa, evadindo-se na sequência. Durante o processo penal, foi juntado, aos autos, um laudo pericial, em observância às formalidades legais, demonstrando que, à época dos fatos, João, em razão de uma determinada doença mental, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito da conduta que praticou.


Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, João será absolvido:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: C
5: A