Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476390
Direito Penal
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), o tempo de duração da medida de segurança
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464789
Direito Penal
Tendo em conta as situações hipotéticas a seguir e o
entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito
da imposição de medida de segurança, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450744
Direito Penal
Leia o caso a seguir.
Esse caso ilustra o erro de:
Esse caso ilustra o erro de:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450741
Direito Penal
São causas de exclusão de culpabilidade:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2448585
Direito Penal
João, no dia 14 de novembro de 2023, ingressou em um
estabelecimento comercial e, mediante o emprego de uma arma
de fogo, subtraiu o numerário existente no caixa, evadindo-se na
sequência. Durante o processo penal, foi juntado, aos autos, um
laudo pericial, em observância às formalidades legais,
demonstrando que, à época dos fatos, João, em razão de uma
determinada doença mental, era inteiramente incapaz de
entender o caráter ilícito da conduta que praticou.
Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, João será absolvido:
Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, João será absolvido: