Publicada em setembro de 2012, a Resolução nº 6 CNE/CEB define as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Em seu Artigo 22, ela estipula que
a organização curricular dos cursos técnicos de nível médio deve considerar determinados passos
no seu planejamento.