No Ensino Religioso não confessional, a abordagem da diversidade cultural e religiosa pressupõe o reconhecimento da pluralidade de povos, saberes, cosmovisões, expressões simbólicas e tradições religiosas que constituem a sociedade brasileira.

I. Abordar as tradições religiosas de matriz indígena, africana e afro-brasileira implica o contato com cosmovisões e formas de relação com o sagrado distintas do modelo cristão-europeu que historicamente serviu de referência ao currículo escolar.
II. Por se fundamentarem na oralidade e na prática ritual, as tradições indígenas e afro-brasileiras devem ser tratadas no Ensino Religioso como manifestações folclóricas, reservando-se o estudo como tradição religiosa àquelas que possuem texto sagrado escrito.
III. A intolerância religiosa dirigida às religiões de matriz africana pode ser compreendida como expressão de racismo, na medida em que a desqualificação de suas crenças e práticas se vincula à inferiorização histórica dos grupos que as produziram.

IV. A perspectiva não confessional do Ensino Religioso recomenda que, para preservar a laicidade da escola, o professor evite abordar tradições religiosas que sejam alvo de preconceito na comunidade escolar, a fim de prevenir conflitos.

É correto o que se afirma em: