No planejamento e gestão do espectro de radiofrequências, sã...

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Q3834912
Engenharia de Telecomunicações Espectro ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Engenheiro de Telecomunicações |
Q3834912 Engenharia de Telecomunicações
No planejamento e gestão do espectro de radiofrequências, são empregados três conceitos fundamentais: atribuição, que relaciona faixas de frequência a serviços de telecomunicações, em âmbito internacional; destinação, que define o uso nacional de cada faixa; e distribuição, que autoriza o uso prático das faixas por entidades autorizadas.
De acordo com o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF) vigente no Brasil, assinale a alternativa que indica corretamente os responsáveis por cada uma dessas ações.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A decisão estava em identificar a esfera de cada conceito no PDFF: a atribuição é vinculada à UIT, e isso elimina as alternativas que a colocam em outro órgão; restando a combinação que mantém a destinação e a distribuição no plano nacional da ANATEL.

Tema central: Atribuição, destinação e distribuição de faixas no PDFF
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque desloca cada função para o ente inadequado: atribuição não foi cobrada como função da ANATEL, mas da UIT; destinação não é da operadora; e distribuição, no PDFF, não é da UIT.
B
Errada
Está errada em três pontos concretos: atribuição foi colocada na ANATEL, contrariando o recorte internacional adotado pela banca; destinação, no PDFF, é ato da ANATEL, não do Ministério das Comunicações; e distribuição não é atribuída à União.
C
Errada
Está errada porque o Congresso Nacional não é o responsável técnico-regulatório pela atribuição de faixas no recorte cobrado, e a distribuição também não cabe à operadora.
D
Errada
Está errada porque trata a atribuição como se fosse da ANATEL, quando a banca vinculou essa função à UIT, e transfere a distribuição para a operadora.
E
Certa
A alternativa E acerta a divisão de competências cobrada pela banca: atribuição na esfera internacional/regional pela UIT e, no plano regulatório nacional brasileiro, destinação e distribuição pela ANATEL no âmbito do PDFF. Esse é o critério sustentado pelo material institucional citado na base e pela lógica internacional x nacional adotada na questão.
Pegadinha da questão
A confusão era misturar a existência do plano nacional mantido pela ANATEL com a origem internacional da atribuição e, além disso, confundir o uso da faixa pela operadora com a competência regulatória de distribuir faixas.
Dica para questões semelhantes
  • Separe primeiro o que a banca está tratando como esfera internacional e o que está tratando como esfera nacional.
  • Em questões sobre PDFF, não confunda gestão regulatória da faixa com exploração da faixa pela prestadora autorizada.
  • Se a alternativa atribuir destinação ou distribuição à operadora, ao Congresso, ao Ministério ou à União de forma genérica, confronte isso com o papel regulatório da ANATEL no PDFF.

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