No âmbito da vigilância em saúde, a notificação
compulsória configura-se como instrumento fundamental
para a detecção oportuna de eventos que possam
representar risco à saúde pública, permitindo a adoção
de medidas de controle e prevenção. Com relação a
notificação compulsória, assinale a alternativa
CORRETA.

Question

No âmbito da vigilância em saúde, a notificação
compulsória configura-se como instrumento fundamental
para a detecção oportuna de eventos que possam
representar risco à saúde pública, permitindo a adoção
de medidas de controle e prevenção. Com relação a
notificação compulsória, assinale a alternativa
CORRETA. Alternativa A: A notificação é facultativa nos casos em que não
haja risco imediato de disseminação coletiva. Ou Alternativa B: A notificação compulsória somente deve ser
realizada após a confirmação laboratorial do agravo. Ou Alternativa C: A comunicação obrigatória limita-se aos serviços
públicos de saúde, não abrangendo o setor privado. Ou Alternativa D: A notificação deve ser realizada diante de suspeita
ou confirmação do agravo, por profissionais de saúde
ou responsáveis por estabelecimentos de saúde,
públicos ou privados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A notificação deve ser realizada diante de suspeita
ou confirmação do agravo, por profissionais de saúde
ou responsáveis por estabelecimentos de saúde,
públicos ou privados. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar que a notificação compulsória é obrigatória e ocorre diante de suspeita ou confirmação do agravo, podendo ser feita por profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados.Tema central: notificação compulsóriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque nega o caráter obrigatório da notificação compulsória. A base é expressa ao afirmar que se trata de comunicação obrigatória, sem criar a exceção mencionada de ausência de risco imediato de disseminação coletiva.BErradaEstá errada porque condiciona a notificação à confirmação laboratorial, mas a base afirma que a notificação deve ocorrer diante de suspeita ou confirmação. Portanto, a confirmação laboratorial prévia não é requisito para notificar.CErradaEstá errada porque restringe a obrigação aos serviços públicos, em confronto direto com a base normativa, que inclui profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos de saúde públicos ou privados.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz a regra normativa: a notificação compulsória deve ser feita diante de suspeita ou confirmação do agravo e é atribuída a profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos de saúde, públicos ou privados.Pegadinha da questãoA questão explorou três confusões reais: exigir confirmação laboratorial antes de notificar, limitar a obrigação ao setor público e tratar a notificação como facultativa em certas situações.Dica para questões semelhantesSe a questão perguntar quando notificar, o critério-base é: suspeita ou confirmação, não apenas confirmação laboratorial.Se a questão perguntar quem está obrigado, verifique se a alternativa inclui profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados.Se a alternativa relativizar a obrigatoriedade da notificação compulsória, ela contraria a definição normativa usada na base.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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