Alternativa correta: C - Desclassificação

Tema central: A questão aborda procedimentos administrativos relacionados à gestão de bens patrimoniais. Esses procedimentos envolvem as principais atividades executadas pelos órgãos públicos para manter o controle e a administração eficiente de seus bens móveis e imóveis.

Resumo teórico: A gestão de bens, também conhecida como administração patrimonial, busca garantir o uso adequado, a conservação, o registro e o controle do patrimônio da Administração Pública. Os principais procedimentos incluem:

• Inventário: Levantamento físico e documental dos bens, conferindo existência, quantidade e estado de conservação (base: IN nº 205/1988/SGRH/MARE).
• Avaliação: Atribuição de valor aos bens, importante para registros contábeis e tomada de decisão.
• Movimentação: Transferência de bens entre setores, unidades ou órgãos, formalizando alterações de localização e responsável.
• Cadastro: Registro detalhado das informações do bem, como localização, situação e características.

Por que a alternativa C é correta?
A opção Desclassificação não se refere a um procedimento administrativo típico da gestão de bens patrimoniais. Apesar de o termo poder ser utilizado em outros contextos (como documentos ou classificação de informação sigilosa), na administração patrimonial, ele não é procedimento reconhecido para o controle, movimentação ou registro de bens. Por isso, é a resposta correta da questão.

Análise das alternativas incorretas:

A - Inventário: Fundamental para a conferência física dos bens.
B - Avaliação: Permite o correto registro contábil e financeiro dos bens.
D - Movimentação: Formaliza a transferência interna de bens.
E - Cadastro: Gera a documentação e os registros essenciais de cada bem.
Todas essas opções são procedimentos administrativos típicos da gestão de bens patrimoniais.

Dica de prova:
Atenção a termos fora do vocabulário específico da administração patrimonial. Palavras desconhecidas ou que não aparecem em manuais e legislações sobre o tema costumam ser as corretas em questões desse tipo.

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Etapas da Gestão de Bens

1. Planejamento da Aquisição

• Estudo da necessidade do bem.
• Previsão orçamentária.
• Definição do tipo e quantidade do bem.
• Seleção de fornecedores (via licitação, compra direta, etc.).

2. Recebimento e Conferência

• Conferência física e documental do bem.
• Verificação de conformidade com a nota fiscal e termo de referência.
• Testes (se aplicável).

3. Tombamento e Cadastro

• Registro do bem no sistema patrimonial (atribuição de número de tombamento).
• Inserção de dados como: descrição, valor, localização, responsável, data de aquisição, vida útil estimada.

4. Armazenamento ou Distribuição

• Guarda no almoxarifado (se necessário) ou distribuição ao setor requisitante.
• Registro da movimentação no sistema.

5. Controle e Movimentação

• Controle físico e contábil dos bens.
• Transferências entre setores (movimentação).
• Atualização do sistema patrimonial.

6. Inventário

• Levantamento periódico dos bens existentes.
• Verificação de localização, estado de conservação e existência física.
• Apontamento de discrepâncias.

7. Avaliação

• Atribuição ou reavaliação do valor do bem.
• Pode ocorrer em casos de depreciação, sinistro, reavaliação contábil, etc.

8. Manutenção e Conservação

• Manutenções preventivas e corretivas.
• Controle do estado de conservação do bem.

9. Desfazimento / Baixa

• Encaminhamento de bens inservíveis, ociosos ou antieconômicos para:
• Alienação (venda)
• Doação
• Reaproveitamento
• Descarte
• Baixa no sistema patrimonial após aprovação formal.