Sabe-se que a política educacional brasileira expressa desigualdades desde o acesso, permanência e êxito. As políticas de ação afirmativa são formas de oferecer a grupos discriminados, com destaque para a população negra, tratamento diferenciado devido às experiências do racismo e outras discriminações.
MUNANGA, K. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa da cota. In: SILVA, P. B. G.; SILVÉRIO, V. R. (Orgs). Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: INEP, 2003.

A cota para a população negra possui o caráter de uma