Home Concursos Públicos Questões Q2034866 A Lei Orgânica do Município de Maricá estabelece, no artigo... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2034866 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá , Lei Orgânica do Município de Maricá , Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Assistente Social | Q2034866 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro A Lei Orgânica do Município de Maricá estabelece, no artigo referente aos Direitos Sociais, que: Alternativas A a política de assistência social e direitos humanos será coordenada pelo executivo municipal. B os moradores têm o direito de viver com dignidade. C os habitantes do município não serão discriminados, prejudicados ou privilegiados em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano. D os serviços essenciais serão oferecidos de forma contributiva. E o Município assegurará o pleno exercício dos direitos sociais contemplados na Constituição Federal, inclusive aqueles concernentes aos trabalhadores urbanos e rurais. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro