A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é um princípio do sistema único de saúde.

A avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde, integra o rol de ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores.

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um objetivo do sistema único de saúde.

Os serviços de saúde do sistema único de saúde, da rede própria ou conveniada, podem permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante, preferencialmente o pai do bebê, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sob critério médico.