A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF...

Letra "c".Tipologia da CF/88Quanto à origem: PromulgadaQuanto à forma: escritaQuanto à extensão: analíticaQuanto ao conteúdo: formalQuanto ao modo de elaboração: dogmáticaQuanto à alterabilidade: rígidaQuanto à dogmática: ecléticaDireito Constitucional Esquematizado Pedro Lenza Classificação das Constituições:1. Quanto ao conteúdo: a) Materiais ou reais – são as normas que se referem aos aspectos essenciais da estrutura e formação do Estado, como por exemplo: forma de Estado, forma e sistema de governo, organização político-administrativa do Estado, direitos políticos e individuais. b) Formais - qualquer norma escrita inserida no Texto Constitucional. Neste caso, não importa a natureza do direito, desde que o poder constituinte veja necessidade na proteção de certa matéria. 2. Quanto à forma: a) Escritas – as regras estão codificadas em um texto único. b) Não escritas – resulta de leis, costumes ou jurisprudências esparsas em diversos textos constitucionais. 3. Quanto à elaboração: a) Dogmáticas – incorporam os ideais vigentes no momento de sua elaboração. Ela é sempre escrita. b) Histórica ou costumeira – origina-se da evolução histórica da sociedade, baseada nos costumes e tradições de seu povo. 4. Quanto à origem: a) promulgadas – elaboradas por um órgão constituinte compostos por representantes eleitos pelo povo. b) Outorgadas – imposta pelo governante, sem discussão e votação por um órgão constituinte. 5. Quanto à estabilidade: a) Rígidas – as alterações na Constituição exigem um procedimento especial mais rigoroso do que o exigido para as normas infraconstitucionais (leis ordinárias e complementares). b) Flexíveis – não exigem procedimento especial para alteração da Constituição. c) Semi-rígidas – contém uma parte flexível e outra rígida. 6. Quando à extensão: a) Sintéticas ou resumidas – dispõe somente sobre os aspectos essenciais para organização e formação do Estado, possui poucos artigos. b) Analíticas ou prolixas – dispõe sobre as mais diversas matérias no corpo da Constituição, abrange temas que poderiam ser objeto de leis infraconstitucionais. 7. Quanto à dogmática: a) Ortodoxas ou simples – baseada em um único ideal. b) Ecléticas ou complexas – basea-se nos mais diversos ideais, o que resulta em um agrupamento de forças políticas existentes em um determinado momento histórico. 8. Quanto ao modelo: a) Constituição-garantia – a Constituição estrutura e delimita o poder do Estado, estabelece a divisão de poderes e respeito às garantias individuais de seu povo. b) Constituição-balanço – a Constituição abarca a situação política, econômica e social em determinado momento, com a alteração significativa de qualquer desses fatores nova Constituição seria promulgada. Busca contemplar a luta de classes e a evolução do Estado. c) Constituição-dirigente – A constituição não contempla somente a estrutura e delimitação do Estado, mas propõe diretrizes e programas a serem seguidos por ele. São as seguintes classificações da CF/88: formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida, dirigente, analítica e eclética. São as seguintes classificações da CF/88: formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida, , analítica, dirigente e ecléticaF - FormalE - EscritaD - DogmáticaP- PromulgadaR- Rígida A- Analítica D- Dirigente E- Eclética

RESPOSTA: C

PRAFED(ê)

P = Promulgada
R = Rígida
A = Analítica
F = Formal
E = Escrita
D = Dogmática

PROMULGADA                   

R                                           
ANALÍTICA                    

FORMAL                    

O                                
DOGMÁTICA         

ESCRITA        

RÍGIDA  

PEDRA FORMAL

Promulgada

Escrita

Dogmática

Rígida

Analítica

FORMAL

MNEMÔNICO COM AS CARACTERÍSTICAS DA CRFB/88

 

A CF é PRO F E RI D A

 

PROmulgada/Popular/Democrática - origem

Formal - conteúdo

Escrita - forma

RÍgida - mutabilidade

Dogmática - elaboração

Analítica/Prolixa– extensão 

                                       

GABARITO: LETRA C

Gabarito letra c).

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 = "PRAFED"

 

P = Promulgada (Quanto à origem)

 

* NÃO É OUTORGADA.

 

R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)

 

* NÃO É SEMIRRÍGIDA OU FLEXÍVEL.

 

A = Analítica (Quanto à extensão)

 

* NÃO É SINTÉTICA.

 

F = Formal (Quanto ao conteúdo)

 

* NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL.

 

E = Escrita (Quanto à forma)

 

D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)

 

* A CF/88 É DOGMÁTICA HETERODOXA/ECLÉTICA/PRAGMÁTICA.

 

 

Outras características da CF/88:

 

1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;

 

2) Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;

 

3) Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;

 

4) Quanto ao local da decretação = Autoconstituição;

 

5) Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta.

 

 

Fontes:

 

http://www.okconcursos.com.br/apostilas/apostila-gratis/122-direito-constitucional/304-classificacao-das-constituicoes#.WTYRXGjyvIU

 

https://www.espacojuridico.com/blog/resumo-de-classificacao-das-constituicoes%E2%80%8F/

 

 

 

=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

Aí vai um bizu no tocante à classificação da nossa CF/88..Acho beeem completa!  Lembrar dessa frase:

PADRE N FAS REDE COM GARANTIA PRINCIPIOLÓGICA. (Obs: o faS está com S para adaptar, claro) ;

P - PROMULGADA ( QUANTO À ORIGEM);

A - ANALÍTICA ( QUANTO À EXTENSÃO);

D - DOGMÁTICA ( QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO);

R - RÍGIDA ( QUANTO À ALTERABILIDADE/ESTABILIDADE);

E - ESCRITA ( QUANTO À FORMA);

N - NORMATIVA ( QUANTO À ONTOLOGIA);

F - FORMAL ( QUANTO AO CONTEÚDO);

A - AUTÔNOMA ( QUANTO À ORIGEM DE SUA DECRETAÇÃO);

S - SOCIAL ( QUANTO AO SEU CONTEÚDO IDEOLÓGICO);

R - REDUZIDA ( QUANTO À SISTEMÁTICA);

E - ECLÉTICA ( QUANTO À IDEOLOGIA);

D - DIRIGENTE ( QUANTO À FINALIDADE);

E - EXPANSIVA ;

COM GARANTIA

PRINCIPIOLÓGICA ...

 

GABARITO LETRA C!

LETRA C CORRETA

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

C = Quanto ao conteúdo: Material (ou substancial) ou Formal

O = Quanto à origem: Promulgada (popular ou democrática ou votada) ou Outorgada

S = Quanto à supremacia: Constituição Material ou Constituição Formal

M= Quanto ao modo de elaboração: Dogmática ou Histórica

E= Quanto à estabilidade (ou consistência, ou processo de reforma): Rígida, Flexível (ou plástica) ou Semirrígida

F= Quanto à forma: Escrita (ou positiva) ou Não escrita (ou costumeira, ou consuetudinária)

É= Quanto à extensão: Concisa (ou sintética) ou Prolixa (ou analítica)

Outras características da CF/88:

 

1). Quanto à correspondência com a realidade =. Normativa;

 

2). Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;

 

3). Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;

 

4). Quanto ao local da decretação = Auto constituição;

 

5). Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;

 

6). Quanto à ideologia =. Eclética / Pragmática / Heterodoxa.

A alternativa correta é a C - escrita e rígida. Agora vamos entender o porquê dessa escolha ser a correta e explorar um pouco sobre os conceitos envolvidos.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como uma Constituição escrita porque foi sistematizada em um documento único e formal, resultante dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Este tipo de constituição é redigido e codificado em um único documento, consolidando a norma maior do ordenamento jurídico.

Quanto à rigidez, trata-se de uma característica das Constituições rígidas, que são aquelas que exigem um processo mais dificultoso para sua alteração do que o processo legislativo ordinário. No caso da Constituição Brasileira, este procedimento está estabelecido no seu artigo 60, que impõe regras específicas para a aprovação de emendas constitucionais, como a necessidade de aprovação por três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação.

Assim, a caracterização de uma Constituição como rígida não se refere à impossibilidade de alteração, mas à exigência de um processo mais árduo que o processo legislativo comum. Isso é fundamental para garantir a estabilidade e supremacia da Constituição dentro do sistema jurídico, assegurando que mudanças não sejam feitas de maneira facilitada ou impulsiva.

Analisando as demais alternativas, podemos ver que a opção B está errada porque a Constituição de 1988 foi promulgada, e não outorgada. Constituições outorgadas são impostas pelo poder soberano sem a participação popular. A opção D está incorreta porque a nossa Constituição é rígida, não flexível. Flexível seria se ela pudesse ser alterada pelo mesmo processo legislativo de leis ordinárias. A opção E também não é correta, pois embora tenha sido promulgada (o que é correto), ela não é semirrígida — ou seja, não possui partes que podem ser alteradas por processos legislativos ordinários e outras, por processos mais dificultosos. No caso brasileiro, todas as mudanças constitucionais seguem o processo específico de emendas à Constituição.

Portanto, com esses conhecimentos, fica evidente que a alternativa correta da questão é a C, pois a Constituição Brasileira de 1988 é tanto escrita quanto rígida.