A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
foi promulgada em 1996 e passou por algumas
alterações ao longo do tempo para se adequar às
necessidades educacionais em constante evolução.
Sobre essa lei, assinale a alternativa incorreta:

Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
foi promulgada em 1996 e passou por algumas
alterações ao longo do tempo para se adequar às
necessidades educacionais em constante evolução.
Sobre essa lei, assinale a alternativa incorreta: Alternativa A: A LDB define uma estrutura de diferentes níveis de
ensino, com diretrizes para a elaboração dos
currículos e a gestão escolar. Ou Alternativa B: A LDB permite certa autonomia às escolas na
definição dos seus currículos, desde que respeitem as diretrizes dos órgãos competentes. Ou Alternativa C: A LDB define critérios para a formação de
profissionais da educação, estabelecendo diretrizes
para os cursos de licenciatura e pedagogia. Ou Alternativa D: A LDB garante o acesso à educação como um direito
de todos, estabelecendo a facultatividade do ensino
fundamental e o dever do Estado em oferecer
educação gratuita nas escolas públicas.

Instituto de Desenvolvimento e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [D] A LDB garante o acesso à educação como um direito
de todos, estabelecendo a facultatividade do ensino
fundamental e o dever do Estado em oferecer
educação gratuita nas escolas públicas.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi ...

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