Home Concursos Públicos Questões Q3972576 Acerca da validade e dos procedimentos relativos às licenças... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3972576 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Legislação Ambiental dos Estados , Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Assistente Ambiental – Especialidade: Assistência Ambiental | Q3972576 Direito Ambiental Acerca da validade e dos procedimentos relativos às licenças ambientais, assinale a opção correta, de acordo com o Decreto estadual n.º 10.028/1987. Alternativas A A renovação da licença de instalação (LI) é proibida, devendo o empreendedor paralisar a obra se o prazo expirar. B A publicidade dos pedidos de licença é restrita apenas ao Diário Oficial, visando economia ao empreendedor. C A licença de operação (LO) tem caráter vitalício, desde que o equipamento não seja substituído. D As despesas de elaboração e publicação do RIMA são de responsabilidade exclusiva do poder público. E Mudanças nos projetos realizadas após a emissão da licença causam sua automática invalidação, exigindo novo pedido de licença, com ônus para o interessado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro