Alternativa correta: B

1. Tema central da questão:
A questão aborda as condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). Esse é um tema muito importante nas provas de Serviço Social, pois trata dos critérios necessários para que as famílias mantenham o benefício e do papel do assistente social no acompanhamento dessas exigências.

2. Resumo teórico:
As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias nas áreas de saúde e educação, exigindo, por exemplo, frequência escolar mínima e acompanhamento de saúde para crianças, gestantes e nutrizes. O objetivo é garantir o acesso a direitos sociais básicos e promover a inclusão social. O não cumprimento pode acarretar sanções graduais (advertência, bloqueio, suspensão e desligamento).

Fontes: Lei n° 10.836/2004 (Lei do Bolsa Família) e Manuais do Ministério da Cidadania.

3. Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B descreve corretamente o procedimento das sanções aplicadas às famílias que não cumprem as condicionalidades: advertência, bloqueio, suspensão e até desligamento do programa. Essas medidas são realmente gradativas, respeitando o direito de defesa da família antes do desligamento definitivo.

4. Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta, pois as condicionalidades não se referem a dívidas nem implicam questões financeiras para o usuário, mas sim ao acesso e à permanência em serviços básicos.
C: Errada, porque a gestão das condicionalidades envolve mais de uma política (saúde e educação, principalmente), e não apenas uma.
D: Incorreta, pois as porcentagens de frequência escolar não variam conforme demandas do município; elas são padronizadas nacionalmente (85% para 6-15 anos e 75% para 16-17 anos, atualmente).
E: Errada, pois previdência social não é contemplada nas condicionalidades do PBF, apenas saúde e educação.

5. Estratégias para interpretação:
Sempre se atente aos detalhes normativos (percentuais, áreas envolvidas e etapas do processo). Descarte alternativas com generalizações, distorções de regras ou termos não previstos em lei.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!