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ERRADO.

CDC,     Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

GABARITO: ERRADO

CDC. Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

1. TEORIAS SOBRE O CONCEITO DE CONSUMIDOR

• 1.1 TEORIA FINALISTA (OU SUBJETIVA): É consumidor aquele que adquire ou utiliza um produto/serviço para uso próprio ou de sua família. Ou seja, é o próprio destinatário final do produto ou serviço. É a adotada pelo CDC em seu art. 2º.
• 1.2 MAXIMALISTA (OU OBJETIVA): Para a teoria maximalista, o destinatário seria apenas o fático, pouco importando a destinação econômica do bem. Assim, para os maximalistas, o conceito de consumidor é meramente objetivo, não importando a finalidade da aquisição ou do produto ou serviço, podendo inclusive haver lucro.
• 1.3 FINALISTA MITIGADA (OU APROFUNDADA): Para o STJ, a teoria finalista pode ser mitigada quando houver vulnerabilidade. Ex.: uma microempresa que compra vidros de uma grande empresa, para prestar serviços com espelhos e janelas de apartamento. Embora não seja destinatária final, existe vulnerabilidade frente à grande empresa que vende vidros, estando caracterizada a relação de consumo.

2. ESPÉCIES DE CONSUMIDOR

• 2.1 CONSUMIDOR EM SENTIDO ESTRITO (STANDARD): Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
• 2.2 CONSUMIDOR EQUIPARADO (BYSTANDERS): A) todas as vítimas do dano, ainda que não tenham qualquer relação jurídica direta de consumo. Ex.: avião com defeito cai e os destroços atingem uma casa. Os lesados pela queda do avião são consumidores equiparados. B) equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo (consumidor coletivamente considerado). C) também se equipara a consumidor aquele que se enquadre no art. 29, CDC: Art. 29. Para os fins deste Capítulo e do seguinte, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas nele previstas.

FONTE: Curso RDP.

GABARITO: ERRADO

Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Pra mim, a questão, apesar de estar incompleta, está correta. Já que desse conjunto, também engloba "Pessoas físicas que adquirem bens e serviços de entidades.

a questão poderia está correta não fosse o "segundo a lei 8.078/90" - isso porque para o CDC é consumidor: Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, e AINDA, os consideram-se consumidores todas as pessoas vítimas de eventos danosos (art. 17 cdc) - consumidores por equiparação.

como um professor meu sempre fala: "não importa o que você acha, importa o que tá na lei e a banca cobra!". Nesse caso fala consumidor, na lei consumidor é quem usa o bem ou serviço como consumidor final, pronto. a exceção é para pessoas jurídicas quando há vulnerabidade. de qualquer modo a questão deixa amplo o sentido de consumidor o que na legislação não é. por mais forte que seja nosso achismo ñ tem como a questão estar correta.

Para mim, esse tipo de questão é uma loteria, o CESPE tem a premissa de questão incompleta é considerada certa, mas até a página 2 e até quando eles quiserem. Eu errei por ir nessa premissa da loteria do CESPE, mas enfim... concordo com os comentários de que estaria errado

Não só, mas também

física ou jurídica e faltou destinatário final

Errei mas com a consciência de que está certa.

Para o Cespe questão incompleta não significa que está errada. Sendo assim, Gabarito certo!

o cebraspe não segue uma lógica determinante, ora cobra como certo questões incompletas, ora cobra como errado as mesmas questões incompletas, quem adivinhar a roleta russa entra... Gab: Errado.