Alternativa correta: B - Programa de Bolsa Permanência

1. Tema central da questão

A questão trata dos programas de assistência estudantil, fundamentais para garantir o acesso, permanência e sucesso de estudantes em instituições de ensino, especialmente os em situação de vulnerabilidade social. Conhecê-los é essencial para concursos de serviço social, pois envolvem direitos, políticas públicas e inclusão social.

2. Resumo teórico

Assistência estudantil refere-se ao conjunto de políticas e ações que buscam promover condições para que estudantes permaneçam e concluam seus estudos, combatendo a evasão escolar causada por dificuldades socioeconômicas.

Entre as principais ações estão: auxílio financeiro, moradia estudantil, alimentação, transporte e apoio psicossocial.

Fonte: Decreto nº 7.234/2010 (Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES), Ministério da Educação.

3. Justificativa da alternativa correta

B - Programa de Bolsa Permanência: Este programa do Ministério da Educação oferece auxílio financeiro para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas em instituições federais, visando garantir sua permanência no ensino superior. Ele integra as políticas de assistência estudantil.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Sistema de Seleção Unificada: O SISU é um sistema de seleção para ingresso em universidades públicas, não é um programa de assistência estudantil, pois não oferece apoio financeiro ou social.
• C - Programa Bolsa Família: Este programa é de transferência de renda para famílias em situação de pobreza, sem foco exclusivo em estudantes e fora do contexto da assistência estudantil nas instituições de ensino.
• D - Benefício de Prestação Continuada (BPC): É um benefício de assistência social para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, não ligado à permanência estudantil.
• E - Auxílio Brasil: Programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família, voltado para famílias e não especificamente para estudantes.

5. Estratégias de interpretação

Atente-se aos termos-chave do enunciado, como assistência estudantil. Elimine opções que se referem a programas amplos de assistência social ou mecanismos de seleção, focando nos que oferecem apoio direto ao estudante para garantir sua permanência na escola ou universidade.

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