As agências reguladoras atuam na fiscalização e
regulamentação de setores estratégicos. Determine uma
peculiaridade que as distingue das demais autarquias:

Question

As agências reguladoras atuam na fiscalização e
regulamentação de setores estratégicos. Determine uma
peculiaridade que as distingue das demais autarquias: Alternativa A: Permitir ampla interferência do ministro supervisor em
suas decisões técnicas, sem qualquer autonomia. Ou Alternativa B: Compor administração direta, sem personalidade
jurídica própria. Ou Alternativa C: Exercer autonomia decisória e orçamentária em grau
reforçado, submetida a mandatos fixos de seus
dirigentes, com vistas a garantir estabilidade regulatória. Ou Alternativa D: Vincular-se ao ente central por contrato de gestão sem
subordinação hierárquica, podendo atuar sem limites
legais.

Instituto ADM&TEC · Accepted Answer

Alternativa [C] Exercer autonomia decisória e orçamentária em grau
reforçado, submetida a mandatos fixos de seus
dirigentes, com vistas a garantir estabilidade regulatória.

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