A teoria geral do processo, na codificação brasileira vigente, exige a conjugação dos pressupostos processuais de existência e validade como condição para a constituição regular da relação jurídica processual. Tais pressupostos, que envolvem desde a capacidade das partes até a competência do juízo e a regularidade da representação, revelam-se imprescindíveis ao desenvolvimento válido e eficaz da atividade jurisdicional. Com base na doutrina especializada e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta: