Em contrato administrativo, verifica-se prerrogativa da
Administração para promover alterações unilaterais
motivadas pelo interesse público. Selecione o fundamento
que justifica essa possibilidade:

Question

Em contrato administrativo, verifica-se prerrogativa da
Administração para promover alterações unilaterais
motivadas pelo interesse público. Selecione o fundamento
que justifica essa possibilidade: Alternativa A: Isonomia contratual, impedindo qualquer desequilíbrio
econômico-financeiro. Ou Alternativa B: Arbitrário poder de gestão sem obrigação de indenizar
ou recompor eventuais prejuízos.  Ou Alternativa C: Supremacia do interesse público, permitindo a
modificação contratual dentro dos limites legais e a
adequação do equilíbrio econômico-financeiro ao
contratado. Ou Alternativa D: Uso irrestrito do poder de polícia, dispensando
justificativas.

Instituto ADM&TEC · Accepted Answer

Alternativa [C] Supremacia do interesse público, permitindo a
modificação contratual dentro dos limites legais e a
adequação do equilíbrio econômico-financeiro ao
contratado.

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